SEC. MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO -SEMOTURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO -SEMOTURB

SECRETÁRIO : LANMARCK JOSÉ ALBUQUERQUE GONÇALVES DE SOUZA (Portaria nº 036/2022 de 02 de maio de 2022)

EMAIL: infraestruturaturiacu@gmail.com

TELEFONE: (98) 98430-6420

ENDEREÇO: Rua Dr. Paulo Ramos 143- Centro CEP 65278-000 – Turiaçu/Ma

Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00

REGISTRO DE COMPETÊNCIA

planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas relativas a sistema viário, energia, habitação, desenvolvimento urbano, licenciamento urbano, obras públicas, regularização fundiária urbana,  transporte coletivo, exercendo  as atividades e responsabilidades atribuídas ao Município pelos artigos 21 a 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (LEI nº 9.503/97), cuidando da sinalização e disciplinando o trânsito na cidade;