Atribuições

1. Obras Públicas:

• Construção, manutenção e recuperação de vias públicas (ruas, avenidas, estradas vicinais).

• Pavimentação e conservação de estradas municipais.

• Drenagem urbana e combate a enchentes.

• Construção e reforma de pontes, viadutos e passarelas.

• Manutenção de praças, calçadas e espaços públicos.

• Fiscalização de obras particulares que impactam o espaço urbano.

2. Transporte e Mobilidade Urbana:

• Gestão do transporte público municipal (se houver).

• Sinalização viária (placas, faixas de pedestres, semáforos).

• Coordenação com órgãos estaduais e federais para melhorias no transporte intermunicipal.

• Fiscalização do trânsito em parceria com o Detran-MA (se aplicável).

3. Serviços Urbanos:

• Iluminação pública (em parceria com a concessionária de energia).

• Limpeza de vias e córregos.

• Apoio em situações de emergência (desastres naturais, quedas de barreiras, etc.).

4. Licitações e Contratos:

• Elaboração de editais para obras e serviços.

• Acompanhamento de contratos com empresas terceirizadas.

5. Planejamento Urbano:

• Elaboração de projetos de expansão e desenvolvimento da cidade.

• Acompanhamento do Plano Diretor Municipal.